As externalidades do comércio de armas de fogo e seus impactos em relação aos homicídios no Brasil

Resumo

O Brasil tem como um dos seus grandes problemas as altas taxas de homicídio. São mais de 1 milhão de pessoas mortas no último dez anos, o que o coloca como uma das nações mais violentas. Não obstante o recurso às iniciativas penais para seu enfrentamento, que historicamente perfaz as políticas públicas de segurança voltadas à redução dos assassinatos, coteja-se que outros aspectos de intervenção estatal têm a capacidade de interferir nesse fenômeno, compondo um espectro mais amplo de ação política. Neste trabalho, o tema dos homicídios é tratado em correlação ao comércio de armas de fogo, valendo-se, para tanto, das discussões sobre externalidades presente na literatura. Segundo o Atlas de Violência 2019, 71% dos homicídios ocorridos no Brasil são praticados com o emprego de arma de fogo, o que demonstra a forte correlação entre ambas variáveis. Partindo das análises sobre os custos de perda de bem-estar provocados por essas mortes e dos dados sobre o estoque de armas no país, este trabalho pretende apresentar o impacto econômico das vendas de armas em relação aos homicídios, estabelecendo-se referenciais de contrapartida, tais quais os modelos ligados aos impactos ambientais produzidos por algumas atividades econômicas e já adotados no Brasil.