Desempenho de ações de planejamento e gestão: Análise do relatório anual de gestão, em Pernambuco.
DOI:
https://doi.org/10.53660/CONJ-861-G19Palavras-chave:
Sistema Único de Saúde, Planejamento em Saúde, Sistema de InformaçãoResumo
Na busca por superar as fragilidades do processo de municipalização que isolou os municípios, sobretudo de menor porte populacional, foi implantado em 2011 o decreto nº 7.508 que define a organização do SUS em Regiões de Saúde. Foi desenvolvido um estudo descritivo quantitativo, de corte transversal, sobre o desenvolvimento das ações de gestão e planejamento dos 184 municípios do estado de Pernambuco, no ano de 2015. Utilizaram-se dados secundários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e dos sistemas oficiais do Ministério da Saúde: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) e Sistema de Apoio à Construção do Relatório de Gestão (SARGSUS). Todos os municípios cumprem a EC29/2000, aplicando os 15% de recursos no tesouro de saúde, os de maior porte aplicaram os menores percentuais e receberam as maiores proporções de transferência da união. Quanto menor o porte do município, menor a capacidade de arrecadação e os maiores dispêndios com saúde por habitante.
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Referências
PAIM, J.; TRAVASSOS, C.; ALMEIDA, C.; BAHIA, L.; MACINKO, J. The Brazilian health system: History, advances, and challenges. The Lancet, [s. l.], v. 377, n. 9779, p. 1778–1797, 2011.
MENDES, E. V. 25 anos do Sistema Único de Saúde: Resultados e desafios. Estudos Avançados, [s. l.], v. 27, n. 78, p. 27–34, 2013.
TREVISAN, L. N.; JUNQUEIRA, L. A. P. Construindo o “pacto de gestão” no SUS: da descentralização tutelada à gestão em rede. Ciência & Saúde Coletiva, [s. l.], v. 12, n. 4, p. 893–902, 2007.
MIRANDA, D. B. de; GUIMARÃES, I. G.; ALVES, E. D. Representações Sociais Da Descentralização Do Sus: Perspectivas Dos Gestores Municipais De Saúde De Goiânia, Brasil. Revista Baiana de Saúde Pública, [s. l.], v. 33, n. 3, p. 349, 2012.
BRASIL; Presidência da República, Casa Civil. Constituição da República Federativa do Brasil; 1988. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.
VIEIRA, F. S. Avanços e desafios do planejamento no Sistema Único de Saúde. Ciência & Saúde Coletiva, [s. l.], v. 14, n. suppl 1, p. 1565–1577, 2009.
BERRETTA, I. Q.; DE LACERDA, J. T.; CALVO, M. C. M. Evaluation model for municipal health planning management. Cadernos de Saude Publica, [s. l.], v. 27, n. 11, p. 2143–2154, 2011.
BRASIL, Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 575, de 29 de março de 2012. Institui e regulamenta o uso do Sistema de Apoio ao Relatório Anual de Gestão (SARGSUS), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.135, de 25 de setembro de 2013. Estabelece diretrizes para o processo de palnejamento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Cidades. 2017 disponível:< https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pe/panorama>. acesso em 01 dez./2017
LORENA, S. B.; SOBRINHO, J. E. de L. Gastos com saúde na administração pública dos health expenditure in public administration of the municipalities of the state of pernambuco, BRAZIL. Iniciação Científica CESUMAR, [s. l.], p. 29–36, 2015.
SANTO, A. C. G. do E.; FERNANDO, V. C. N.; BEZERRA, A. F. B. Despesa pública municipal com saúde em Pernambuco, Brasil, de 2000 a 2007. Ciência & Saúde Coletiva, [s. l.], v. 17, n. 4, p. 861–871, 2012.
RIBEIRO, J. D. T.; BEZERRA, A. F. B. O protagonismo dos gestores locais de saúde diante da Emenda Constitucional no 29: Algumas reflexões. Saude e Sociedade, [s. l.], v. 22, n. 4, p. 1014–1023, 2013.
LEITE, V. R.; LIMA, K. C.; DE VASCONCELOS, C. M. Financiamento, gasto público e gestão dos recursos em saúde: O cenário de um estado brasileiro. Ciencia e Saude Coletiva, [s. l.], v. 17, n. 7, p. 1849–1856, 2012.
SILVA, M. C. da; MACIEL, J. H. B.; CHACON, M. J. M. Gastos com Saúde : uma Análise do Cumprimento da Emenda Constitucional no 29 / 2000 pelos 100 Municípios Brasileiros mais Populosos , no período de 2000 a 2008. REUNIR – Revista de Administração, Contabilidade e Sustentabilidade, [s. l.], v. 2, p. 1–20, 2012.
PIOLA, S. F.; DE FRANÇA, J. R. M.; NUNES, A. Os efeitos da emenda constitucional 29 na alocação regional dos gastos públicos no sistema único de saúde no Brasil. Ciência e Saúde Coletiva, [s. l.], v. 21, n. 2, p. 411–421, 2016.
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