A dignidade da vida humana: o envelhecimento e as políticas públicas dos países com iniciativas bem-sucedidas

Resumo

Objetivou-se analisar as políticas públicas e a legislação específica para  idosos dos países com iniciativas bem-sucedidas apontadas pelos levantamentos do Índice Global AgeWatch para identificar elementos que possam garantir o bem-estar social do idoso, favorecendo os direitos humanos na velhice. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de natureza exploratória. Para coleta de dados foram utilizados os índices divulgados Global AgeWatch, leis, normas e políticas públicas de diferentes países. A análise de dados foi realizada através do método dedutivo. Conclui-se que a mudança do conceito e visão sobre o processo de envelhecimento influencia na elaboração de propostas que atendam às necessidades desse segmento populacional, sendo fundamental que as políticas públicas estejam acessíveis para diálogos com as necessidades locais. Além disso, a exigência dos municípios reportarem seus resultados e implantarem as propostas são fundamentais para garantir a eficiência dos projetos, como ocorre na Suécia. Ressalta-se também a necessidade de o Estado fornecer autonomia financeira e decisória aos municípios e a necessidade de se ampliar leis e normas que se façam valer de forma efetiva, e a partir de iniciativas de outros países.