O segmento de distribuição de energia elétrica no Brasil: uma avaliação das crises hídricas enfrentadas em 2001 e 2021

Resumo

O presente artigo pretende identificar as estratégias utilizadas pelo governo federal brasileiro para mitigar os impactos das crises hídricas do setor elétrico, em especial, no segmento distribuição de energia elétrica ocorridas no Brasil, em 2001 e 2021. Além disso, procura mapear oportunidades para aprimoramento da regulamentação. A metodologia consiste em análise qualitativa, exploratória e descritiva, baseada na revisão da legislação em vigor no país, regulamentações da ANEEL, trabalhos científicos e artigos técnicos sobre o setor de energia elétrica no Brasil. Como resultados, aponta-se que o Sistema Elétrico Brasileiro é baseado em um  modelo de produção  de energia a partir da hidroeletricidade, dessa forma, os impactos ambientais associados às mudanças climáticas no mundo e as decisões de políticas do estado Brasileiro como o abandono da construção de novas usinas hidrelétricas com reservatório de acumulação, no futuro poderão permitir o surgimento de novas crises no fornecimento de energia elétrica e/ou no atendimento da demanda de pico do sistema, assim sendo, há uma oportunidade regulatória de aprimorar as regras vigentes, de modo a preparar o Brasil para futuras crises setorias, já que nos últimos vinte anos tivemos pelo menos cinco, bem como garantir o fornecimento de energia com um menor custo.