Responsabilidade civil de médicos e enfermeiros
DOI:
https://doi.org/10.53660/CONJ-2137-2X14CPalavras-chave:
Erro médico, Profissionais de saúde, Responsabilidade civilResumo
O artigo versa sobre a responsabilidade civil de médicos e enfermeiros. Justifica-o pelo crescente número de processos e pelo direito à saúde possuir guarida constitucional devendo os profissionais de saúde, um dos responsáveis por este, oferecê-lo isento de erros. Objetivo geral: conhecer as causas/fatores geradores que levam médicos e enfermeiros à condição de réus nos tribunais de justiça do Estado do Rio de Janeiro por erro médico. Trata-se de pesquisa quanti-qualitativa, de natureza bibliográfica e documental. Após uma breve introdução com o desenho da pesquisa, aborda-se a definição de responsabilidade civil, pressupostos, espécies e excludentes. Por conseguinte, um compilado sobre erro médico e os profissionais de saúde, com ênfase para médicos e enfermeiros. Por fim, um breve perfil de processos judiciais com origem no Rio de Janeiro que tiveram médicos e enfermeiros como réus de erro médico.
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