Visual Law Aplicada no Direito do Trabalho: estudo de caso Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 6ª. Região

Autores

DOI:

https://doi.org/10.53660/CONJ-1617-2D07

Palavras-chave:

Direito do Trabalho; Justiça do Trabalho; Linguagem Jurídica; Visual Law; Estudo de Caso.

Resumo

O artigo tem como objetivo apresentar a aplicação da ferramenta Visual Law. Para isso, apoia-se nas metodologias de revisão bibliográfica, levantamento documental e estudo de caso (GIL, 2002), a partir de uma perspectiva translacional (SILVA, 2021). O enfoque está no Direito do Trabalho, dada a publicação do Agravo de Petição 0000024-79.2021.5.06.0008, do TRT da 6ª Região. Com a análise e exercícios de comparação entre o texto jurídico tradicional e aquele produzido com a Visual Law, constata-se que seu uso na atualidade é complementar, e não substitutivo ou excludente, e que tem benefícios para o Sistema de Justiça e para sociedade, na medida em que esse diálogo é viabilizado, dando concretude ao direito fundamental de acesso à Justiça, não sendo este apenas um discurso formal e sem aplicação.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Bruno Rabelo dos Santos, Procuradoria Geral do Estado do Paraná

Procurador do Estado do Paraná. Procurador-Chefe da Procuradoria Regional de Ponta Grossa, lotado na Procuradoria da Saúde. Especializado em Direito Processual Civil (2016) e aluno regular do Mestrado Profissional em Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG. 

Silvana Souza Netto Mandalozzo, Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG

Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Professora Associada no Departamento de Direito das Relações Sociais (Graduação), no Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (Mestrado e Doutorado) e de Direito (Mestrado Profissional), na Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG.

Referências

AZEVEDO, B. TRT7 Adota Visual Law em Manual para Audiências Virtuais. Publicado em 12 mai. 2021. Disponível em: https://bernardodeazevedo.com/conteudos/trt7-adota-visual-law-em-manual-para-audiencias-virtuais/. Acesso em: 17 mai. 2022.

BARROSO, L. R. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2022.

BERNHOEFT. Blog Bernhoeft. O Aumento das Reclamações Trabalhistas e a Importância da Gestão de Riscos de Terceiros. In: Blog Bernhoeft, Aumento das Reclamações Trabalhistas. 9 mar. 2016. Disponível em: https://www.bernhoeft.com.br/blog/o-aumento-das-reclamacoes-trabalhistas-e-importancia-da-gestao-de-terceiros/. Acesso em: 17 mai. 2022.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 17 mai. 2022.

BRASIL. Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13467.htm. Acesso em: 17 mai. 2022.

CARVALHO, L. A.; NEGRI, S. Innovations in the Legal Services Supported by the Use of Visual Law: the reality in Finland and Belgium, Humanidades&Inovação, v. 8, n. 47, 2021. Disponível em: https://revista.unitins.br/index.php/humanidadeseinovacao/article/view/5656. Acesso em: 17 mai. 2022.

CEZAR, F. G. O Processo da Elaboração da CLT: histórico da consolidação das leis trabalhistas brasileiras em 1943, Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, ano 3, n. 7, 2008. Disponível em: http://institutoprocessus.com.br/2012/wp-content/uploads/2012/07/3%C2%BA-artigo-Frederico-Gon%C3%A7alves.pdf. Acesso em: 17 mai. 2022.

COSTA, W. C. O Processo de Globalização e as Relações de Trabalho na Economia Capitalista Contemporânea, Estudos de Sociologia, n. 18/19, Araraquara, 2005.

DE LUCA, A. Número de Processos Trabalhistas Dispara durante a Pandemia da Covid-19, publicado em 31/10/2021, às 23:03, na CNN Brasil, 2021. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/business/numero-de-processos-trabalhistas-dispara-durante-a-pandemia-de-covid-19/. Acesso em: 17 mai. 2022.

FILGUEIRAS, V.; ANTUNES, R. Plataformas digitais, uberização do trabalho e regulação no capitalismo contemporâneo. In: Uberização, trabalho digital e Indústria 4.0. São Paulo: Boitempo, 2020.

FONSECA, M. E. Direito ao Trabalho: um direito fundamental no ordenamento jurídico brasileiro. Tese (Doutorado em Direito das Relações Sociais), São Paulo, 2006. Disponível em: https://repositorio.pucsp.br/bitstream/handle/7259/1/MariaHemiliaFonseca.pdf. Acesso em: 17 mai. 2022.

GIL, A. C. Como Elaborar Projetos de Pesquisa. São Paulo: Atlas, 2002.

HAGAN, M. A Visual Approach to Law. Miscellaneous Law School Publications. 2017.Disponível em: http://repository.law.umich.edu/miscellaneous/36. Acesso em: 17 mai. 2022.

ONU – Organização das Nações Unidas. Sobre o nosso trabalho para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil. 2022. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs. Acesso em: 17 jun. 2022.

SILVA, E. G. Direito Translacional: teorias e práticas jurídicas em interface bidirecional a proposta de um novo mestrado em direito na UEPG, Humanidades&Inovação, v. 8, n. 48. 2021.

SOUTO MAIOR, J. L. História do Direito do Trabalho no Brasil: curso de direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2017.

TRT6 – Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. Agravo de Petição 0000024-79.2021.5.06.0008. 4 de Novembro de 2021.

TST – Tribunal Superior do Trabalho, Justiça do Trabalho. Relatório Geral da Justiça do Trabalho, 2020. Disponível em: https://www.tst.jus.br/documents/18640430/27418815/RGJT+2020.pdf/a2c27563-1357-a3e7-6bce-e5d8b949aa5f?t=1624912269807. Acesso em: 17 mai. 2022.

Downloads

Publicado

2022-09-20

Como Citar

Rabelo dos Santos, B., & Mandalozzo, S. S. N. (2022). Visual Law Aplicada no Direito do Trabalho: estudo de caso Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 6ª. Região. Conjecturas, 22(12), 806–820. https://doi.org/10.53660/CONJ-1617-2D07

Edição

Seção

Artigos