Políticas educacionais no retorno das atividades presenciais na pandemia: o caso do Programa de Recomposição de Aprendizagens
DOI:
https://doi.org/10.53660/CONJ-1538-BA04Palavras-chave:
Educação, Pandemia, Política educacionalResumo
O objetivo deste estudo foi analisar o Programa de Recomposição de Aprendizagens (PRA), uma política educacional do estado do Mato Grosso do Sul (MS), implementada em 2022, após o retorno das atividades presenciais, com o objetivo de recompor as aprendizagens essenciais e reduzir as desigualdades escolares. Trata-se de uma pesquisa exploratória, bibliográfica e documental, com abordagem qualitativa. Contou com a fundamentação teórica de Secchi (2017) Farah (2021) e Mainardes (2006; 2018), além de se estender para outros autores. A análise documental foi baseada na resolução n. 4.026, de 2 de maio de 2022, que cria e implementa o PRA-MS. A pesquisa bibliográfica apontou que a pandemia acentuou as desigualdades no sistema educacionais e reduziu os níveis de aprendizagem e rendimento escolar. Por sua vez, o PRA-MS como política estadual busca a recomposição de aprendizagens e redução das desigualdades educacionais provocadas pelo período de trabalho remoto, por meio de uma reorganização da escola, com previsão de processos formativos. Além disso, o programa busca atender todos os estudantes e requer uma mudança no Projeto Político Pedagógico da escola, bem como uma inserção unidade curricular no itinerário formativo Intervenção Comunitária, no novo Ensino Médio. Este estudo buscou contribuir de forma efetiva para a compreensão do desenho do PRA-MS, sendo necessários estudos qualitativos para a verificação da percepção dos agentes que planejam, executam e acessam o programa.
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Referências
ABE, K. Recomposição das aprendizagens no Brasil e no mundo. Cenpec, notícias de educação, São Paulo, 2022. Disponível em: https://www.cenpec.org.br/noticias/recomposicao-aprendizagens-brasil-mundo. Acesso em: 28 jul. 2022.
ADAMISKI, E. da S. A.; BESSA-OLIVEIRA, M. A. Os efeitos da covid-19 na educação básica de Mato grosso do Sul: como a rede estadual de ensino enfrenta a pandemia? Revista Educação e Políticas em Debate, [S. l.], v. 10, n. 3, p. 1107–1123, 2021.
ARRUDA, E. P. Educação remota emergencial: elementos para políticas públicas na educação brasileira em tempos de Covid-19. EmRede - Revista de Educação a Distância, v. 7, n. 1, p. 257-275, 2020.
BOGDAN, R.; BIKLEN, S. Investigação qualitativa em educação: uma introdução à teoria e aos métodos. Portugal: Porto Editora, 1994
BRASIL. Decreto nº 11.079, de 23 de maio de 2022. Institui a Política Nacional para Recuperação das Aprendizagens na Educação Básica. Jus Brasil. Disponível:https://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/1510285975/decreto1107922#:~:text=Institui%20a%20Pol%C3%ADtica%20Nacional%20para,Ver%20t%C3%B3pico%20(2%20documentos)&text=Bras%C3%ADlia%2C%2023%20de%20maio%20de,Independ%C3%AAncia%20e%20134%C2%BA%20da%20Rep%C3%BAblica. Acesso em: 28 jul. 2022.
BRASIL. Medida provisória nº 934, de 1º de abril de 2020. Estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020a. Diário Oficial da União. 2020a. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/medida-provisoria-n-934-de-1-de-abril-de-2020-250710591. Acesso em: 20 jul. 2022.
BRASIL. Portaria nº 343, de 17 de março de 2020. Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19. Diário Oficial da União. 2020b. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-343-de-17-de-marco-de-2020-248564376. Acesso em: 20 jul. 2022.
BRASIL. Senado Federal. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.
CUNHA, L. F. F.; SILVA, A. S.; SILVA, A. P. O ensino remoto no Brasil em tempos de pandemia: diálogos acerca da qualidade e do direito e acesso à educação. Revista Com Censo: Estudos Educacionais do Distrito Federal, [S.l.], v. 7, n. 3, p. 27-37, ago. 2020.
DUBET, F. Les dilemmes de la justice. In: DEROUET, Jean-Louis; DEROUET-BESSON, Marie-Claude. Repenser la justice dans le domaine de l’éducation et de la formation. Lyon: Peter Lang, 2009. p. 29-46.
FARAH, M. Teorias de política pública. Revista @mbienteeducação, São Paulo, v. 14, n. 3, set./dez, 2021.
FIRMINO, C. Qual é o papel do coordenador pedagógico em ações de recomposição de aprendizagem?. Revista Nova Escola, 2022. Disponível em: https://novaescola.org.br/conteudo/21174/qual-e-o-papel-do-coordenador-pedagogico-em-acoes-de-recomposicao-de-aprendizagem. Acesso em: 16 ago. 2022.
INSTITUTO PENÍNSULA. Sentimento e percepção dos professores brasileiros nos diferentes estágios do Coronavírus no Brasil. 2020. Disponível em: https://institutopeninsula.org.br/wpcontent/uploads/2021/05/Diagrama%C3%A7%C3%A3o-Pulso.pdf. Acesso em: 29 jul. 2022.
JÚNIOR, E.; et al. Análise documental como percurso metodológico na pesquisa qualitativa. Cadernos da Fucamp, Monte Carmelo, v. 20, n. 44, p.36-51, 2021.
LOTTA. G. A política pública como ela é: contribuições dos estudos sobre implementação para a análise de políticas públicas. In. Teoria e análises sobre implementação de políticas públicas no Brasil. Brasília: Enap, 2019. Disponível:https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/4162/1/Livro_Teorias%20e%20An%C3%A1lises%20sobre%20Implementa%C3%A7%C3%A3o%20de%20Pol%C3%ADticas%20P%C3%BAblicas%20no%20Brasil.pdf. Acesso em: 15 jul. 2022.
MAINARDES, J. Abordagem do ciclo de políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Educação & Sociedade, v. 27, n. 94, pp. 47-69, 2006. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302006000100003
MAINARDES, J. A abordagem do ciclo de políticas: explorando alguns desafios da sua utilização no campo da política. Jornal de Políticas Educacionais, [S.l.], v. 12, ago. 2018. DOI:http://dx.doi.org/10.5380/jpe.v12i0.59217.
MATO GROSSO DO SUL. Resolução/SED n. 3.659, de 27 de dezembro de 2019. SPDO. 2019. Diposnível em: https://www.spdo.ms.gov.br/diariodoe/Index/Download/DO10059_30_12_2019. Acesso: 19 ago. 2021.
MATO GROSSO DO SUL. Decreto n. 15.395, de 19 de março de 2020. Legis Web. Publicado no DOE - MS em 20 mar 2020. Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=391003. Acesso em: 28 jul. 2022.
MATO GROSSO DO SUL. Resolução/SED n. 4.026, de 2 de maio de 2022. Diário Oficial Eletrônico n. 10.819 de 3 maio de 2022. 11-16.
MATO GROSSO DO SUL. Resolução/SEMEC n.º 351/2021 de 06 de abril de 2021. TiSocial. Disponível em: http://ead.tisocial.com.br/bonito/pluginfile.php/552/mod_page/content/5/Resolucao%20351-2021%20-%20APC.pdf. Acesso em: 28 jul. 2022.
MATO GROSSO DO SUL. Matrizes de habilidades essenciais. Secretária de Estado de Educação do Mato Grosso do Sul, 2022.
MATO GROSSO DO SUL. Intinerários Formativos. Secretária de Estado de Educação do Mato Grosso do Sul, 2022.
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DE SAÚDE (OPAS). Organização Mundial da Saúde anuncia emergência de saúde pública de importância internacional. Portal OPAS, 2020.
RIBEIRO, J. Cresce 66% o total de crianças que não sabem ler nem escrever no Brasil: Levantamento do Todos pela Educação mostra que a pandemia de Covid-19 agravou os desafios da alfabetização em todo o país. Portal de Noticias R7. Publicado em: 08/02/2022 - 08h45 (atualizado em 08/02/2022 - 14h21). Disponível em: https://noticias.r7.com/educacao/cresce-66-o-total-de-criancas-que-nao-sabem-ler-nem-escrever-no-brasil-08022022. Acesso em 29 jul. 2022.
RIBEIRO, V. M. Justiça como equidade na escola, igualdade de base, currículo e avaliação externa. Cadernos Cenpec. São Paulo, v.3, n.1, p.63-78, jun. 2013.
RODRIGUES, M. M. A. Políticas Públicas. São Paulo: Publifolha, 2010.
ROSA, S.S. da.; MARTINS, A. M. Ensino remoto em sistemas municipais de educação no Brasil: percepções dos gestores escolares. Revista Ibero-americana de Educação, [S.I], v. 86, n.2, 77-93, 2021.
SALAS, P. Acolhimento: como fortalecer os vínculos e motivar os alunos a enfrentar os desafios impostos pela pandemia. Revista Nova Escola, 2021. Diponivel em: https://novaescola.org.br/conteudo/20410/especial-competencias-socioemocionais-acolhimento-vinculos-aprendizagem. Acesso em: 16 ago. 2022.
SANTANA, C. L. S.; SALES, K. M. B. Aula em casa: educação, tecnologias digitais e pandemia Covid-19. Interfaces Científicas-Educação, v.10, n.1, 75-92, 2020. DOI: DOI: https://doi.org/10.17564/2316-3828.2020v10n1p75-92
SANTOS, E. T. et al. Covid 19 e os impactos na educação: percepções sobre Brasil e Cuba. Hygeia-Revista Brasileira de Geografia Médica e da Saúde, 450-460, 2020. DOI: https://doi.org/10.14393/Hygeia0054555.
SANTOS, V. O que é recomposição de aprendizagens e como ela acontece no dia a dia das escolas públicas. Nova escola, 2022. Disponível em: https://novaescola.org.br/conteudo/20976/oqueerecomposicaodeaprendizagens-e-como-ela-acontece-no-dia-a-dia-das-escolas-publicas. Acesso em: 28 jul. 2022.
SANTOS, M.; VARELA, S. A avaliação como um instrumento diagnóstico da construção do conhecimento nas séries iniciais do ensino fundamental. Revista Eletrônica de Educação, v.1, n. 01, ago. / dez. 2007.
SECCHI, L. Políticas Públicas: conceitos, esquemas de análises, casos práticos. 2ª ed. São Paulo: Cengage Learning, 2017. p. 1-22-55-80.
SILVA, A. et al. A relação entre Estado e políticas públicas: uma análise teórica sobre o caso brasileiro. Revista Debates, Porto Alegre, v. 11, n. 1, p. 25-42, jan.-abr. 2017.
SOUSA, A.; OLIVEIRA, G.; ALVES, L. A Pesquisa Bibliográfica: princípios e fundamentos. Cadernos da Fucamp, Monte Carmelo, v.20, n.43, p.64-83, 2021.
SOUZA, C. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, ano 8, nº 16, jul/dez, p. 20-45, 2006. DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-45222006000200003.
NÚCLEO DE INFORMAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PONTO BR. Pesquisa sobre o uso das tecnologias de informação e comunicação nas escolas brasileiras: Pesquisa TIC Educação (Edição COVID-19 - Metodologia adaptada), 2020. Disponível em: https://cetic.br/pt/arquivos/educacao/2020/gestoresescolares. Acesso em: 19 ago. 2022.
TODOS PELA EDUCAÇÃO. Número de crianças não alfabetizadas, na percepção dos responsáveis, cresce 66% entre 2019 e 2021. Portal Todos Pela Educação, 2022. Disponível em: https://todospelaeducacao.org.br/noticias/numero-de-criancas-nao-alfabetizadas-na-percepcao-dos-responsaveis-cresce-66-entre-2019-e-2021/#:~:text=Estudo%20publicado%20nesta%20ter%C3%A7a%20(08,2%2C4%20milh%C3%B5es%20em%202021. Acesso em: 18 ago. 2022.
UNDIME. Maioria das escolas municipais está adotando estratégias combinadas, com aulas remotas e presenciais, revela pesquisa da Undime com apoio do UNICEF e Itaú Social. Site institucional Undime. 2021. Disponível em: http://undime.org.br/noticia/07-12-2021-12-41-maioria-das-escolas-municipais-esta-adotando-estrategias-combinadas-com-aulas-remotas-e-presenciais-revela-pesquisa-da-undime-com-apoio-do-unicef-e-itau-social. Acesso em 28 jul. 2022.
UNESCO. Educação: da interrupção à recuperação. [s.d.]. Disponível em: https://pt.unesco.org/covid19/educationresponse. Acesso em 20 jun. 2022.
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